Na última sessão do ano na Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira (24), foi aprovado o projeto de lei que autoriza a contratação de empréstimo de R$ 200 milhões do Banco do Brasil ao Governo do Estado para a melhoria da infra-estrutura rodoviária e sanitária do Rio Grande do Norte. Essa matéria seria votada no dia 11 de dezembro, quando foi aprovado o Orçamento Geral do Estado, mas deputados de oposição não aceitaram a proposta inicial do Governo e pediram o detalhamento da contratação do empréstimo, para saber exatamente para onde seriam destinados os recursos. O pedido foi atendido e, nesta quarta-feira, os deputados votaram o projeto já com as devidas mudanças. O projeto foi aprovado por unanimidade depois da emenda do deputado Fernando Mineiro, que reduziu o valor do empréstimo de R$ 300 milhões, pedido inicial do Governo, para RS 200 milhões. A emenda ainda prevê que 80 % do valor do empréstimo deverá ser destinado para a melhoria da infra-estrutura viária e 20 % para melhoria do saneamento básico no estado. O deputado Walter Alves, presidente da Comissão de Finanças da AL, explicou que nunca foi contra o projeto de lei, mas apenas queria que fosse detalhada a destinação de recursos. “Não houve planejamento no projeto inicial feito pelo governo. Então pedimos um detalhamento do projeto e conseguimos uma emenda modificadora, que fez com que essa matéria fosse aprovada por unanimidade”, disse. O líder do Governo na Assembléia, deputado Antônio Jácome, comemorou a aprovação do projeto. “De todos os projetos enviados pelo governo a esta casa, nenhum deu tanto trabalho como este. Mas isso é uma coisa positiva, pois prova o comprometimento de todos os deputados com a sociedade. Quero parabenizar a oposição, que fez muito bem o seu papel e dizer que esse empréstimo será um grande presente para todo o povo do estado”, concluiu. Ainda nesta sessão, foi aprovada, também por unanimidade, outra contratação de empréstimo para o Governo do Estado, desta vez de R$ 118 milhões junto à Caixa Econômica Federal para a construção de uma adutora na barragem de Santa Cruz, em Apodi, que levará água para Mossoró e outras cidades da região Oeste.
Lucas Mesquita