10/04/2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), foi recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PMDB), na base aérea de Natal, no final da manhã desta sexta-feira (10).
Eduardo Cunha chega a Natal para participar de uma audiência pública, onde será discutida a Reforma Política e o Pacto Federativo, temas que estão em debate no Congresso Nacional.
Em debate há anos no país, a proposta de Reforma Política está em tramitação e visa, entre outros pontos, disciplinar o financiamento de campanhas eleitorais e aperfeiçoar o modelo de indicação de representantes no Poder Legislativo. Já o novo Pacto Federativo, que trata sobre o conjunto de obrigações existentes entre estados, os municípios e União, tem a discussão concentrada nos critérios de indexação de dívidas estaduais e municipais, além de regras para concessão de incentivos e isenções fiscais.
Para tratar desses temas, Eduardo Cunha tem percorrido o país e debatendo o assunto junto à população dos estados e também os parlamentares das principais casas legislativas do país. Por isso, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apoiou a realização da discussão na Casa.