A Assembleia Legislativa promoveu nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para discutir e propor soluções para o atendimento à saúde dos profissionais de segurança pública. O debate, proposto pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), reuniu representantes das Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte.

“Os agentes são fundamentais para garantir a segurança da população. A carga de estresse a qual esses profissionais são submetidos no dia a dia comumente resulta em problemas emocionais, o que leva ao afastamento dos mesmos. O debate é fundamental para apontar caminhos que melhorem o atendimento à saúde dos agentes de segurança e seus familiares”, disse Cristiane.

O secretário adjunto da Secretaria de Saúde do Estado (SESAP), Aroldo Melo do Vale, defende como alternativa o atendimento aos profissionais de segurança pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Temos que fortalecer o SUS e encontrar nele uma solução de atendimento diferenciado para os bravos agentes que promovem a segurança dos nossos cidadãos”, declarou. Aroldo assegurou que o assunto será discutido pelo colegiado da SESAP.

O vereador Cabo Jeoás (PCdoB), presidente da Frente Parlamentar de Segurança da Câmara Municipal de Natal, entende que o atendimento à saúde dos agentes de segurança precisa ser regular e extensivo aos seus cônjuges e familiares. “Precisamos de uma assistência que seja sistemática. Os agentes devem ser avaliados periodicamente”, disse. O vereador sugeriu a realização de concurso público para o preenchimento das vagas para profissionais de psicologia e psiquiatria dentro dos quadros da Polícia Militar.

Durante a audiência, a presidente da Associação de Esposas, Familiares e Amigos da Polícia Militar, Roberta Poliana, fez um apelo ao Governo do Estado pela informatização do Centro Clínico da Polícia Militar. De acordo com ela, a unidade sofre com a falta de profissionais e com a dificuldade para agendamento de consultas.

Segundo o sargento Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros do RN, é necessário garantir segurança aos agentes para que eles possam assegurar a segurança da sociedade. “Não tem como prestar serviço de qualidade enquanto a sua própria segurança está ameaçada”, ponderou o sargento, sugerindo ainda a realização de visitas técnicas aos Estados que apresentam êxito no atendimento de saúda aos agentes de segurança.

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, entende que a categoria por ela representada precisa de valorização e do reconhecimento do Executivo estadual. “Somos considerados a profissão mais estressante do mundo e até hoje não dispomos de assistência médica. Sofremos com a consequência das más condições de trabalho e com a insalubridade da profissão pelo convívio com presos portadores das mais diversas doenças”, destacou Vilma.

A presidente do Sindicato dos Policiais Civis (SINPOL/RN), Renata Pimenta, cobrou do Governo a criação de um plano de saúde para a categoria. “O sindicato tem custeado psicólogos e psiquiatras para os agentes. Além do plano de saúde, a remuneração também deve ser valorizada”, disse ela.

O diretor de saúde da Polícia Militar, Coronel PM Roberto Galvão, disse que vem sendo discutida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado a criação de Unidades Básicas de Saúde dentro dos batalhões estaduais. Galvão também reforçou o anúncio feito recentemente pela secretária de segurança, Kalina Leite, sobre a possibilidade de realização de concurso público na área de segurança pública ainda em 2015.

Ao final da audiência, a deputada Cristiane Dias disse que será encaminhado requerimento à secretária de segurança solicitando que o concurso público anunciado por ela contemple vagas para profissionais de saúde. Cristiane também pede a reativação da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e da Maternidade da Polícia Militar. A parlamentar sugeriu ainda a possibilidade de contratação de atendentes para o Centro Clínico da PM e a elaboração de um Projeto de Lei para contratação temporária de profissionais de saúde para atuarem nas Unidades Básicas anunciadas pelo Coronel Roberto Galvão.

“Grande parte dos problemas desses agentes é consequência de um efetivo aquém do necessário, que acarreta em sobrecarga de trabalho e estresse emocional. Precisamos de um concurso público para assegurar mais agentes em atividade e oferecer um atendimento digno aos profissionais de segurança e à sociedade”, concluiu Cristiane.