biênio 2013-2014

O aumento no número de cidadãos atendidos pelo Ministério Público, passando de 15.202 em 2013 para 21.299 em 2014 é um dos resultados que o Ministério Público Estadual (MPE/RN) apresentou na manhã desta terça-feira (7) aos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Segundo o procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, um dos focos das mudanças foi a gestão administrativa, incluindo modernização, capacitação e treinamento de pessoal e ainda a gestão de tecnologia da informação, entre outros aspectos. O presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira presidiu a reunião, que contou com a presença da maioria dos deputados da Casa.

Rinaldo Reis fez um balanço das ações do biênio 2013-2014 e disse que a ação do MPE nos próximos dois anos será pautada por um combate mais firme à criminalidade. Ele ressaltou o apoio da Assembleia Legislativa em mudanças que tiveram que ser realizadas na estrutura do órgão, relativas ao organograma. “Nosso organograma teve pequenas modificações que conseguimos fazer graças ao apoio decisivo da Assembleia em aprovar a Lei que criou a função de coordenador regional, distribuídos em 6 regiões do Estado”, afirmou.

Rinaldo Reis citou dados da execução financeira do órgão. Em 2014 o MPE executou 94,74% do orçamento que lhe foi destinado. Até 31 de dezembro de 2014, 69% do orçamento foi destinado às despesas com pessoal, 26% com despesas correntes e 4,20% em capital. O procurador também citou dados relativos ao patrimônio: atualmente são 42 prédios próprios e 18 terrenos para construção de sedes próprias, entre outros imóveis cedidos e locados.

Capacitação

 Um dos aspectos ressaltados por Rinaldo Reis foi o investimento em capacitação de pessoal. Atualmente, cerca de 15 membros do MPE cursam o mestrado profissional sem se ausentar de suas atividades e na modernização administrativa, com a aquisição do Data Discovery Qlikview, uma solução em gestão da informação, que dá suporte para decisões institucionais, ao fornecer diagnósticos organizacionais e ambientais.

 Portal da transparência, transmissões online das sessões, mais segurança nas instalações físicas e nas informações e um programa de vigilância eletrônica das sedes foram outras inovações implementadas. “Não tivemos medo de inovar, buscar novos métodos de trabalho, novas formas de preenchimento de cargos e sempre para essas ações foi necessária a ajuda da Assembleia Legislativa”, destacou Reis.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) disse que a transparência na prestação de contas e os números apresentados engrandecem o MPE pelo seu trabalho e competência. “Em nome desta Casa, quero dizer que o Poder Legislativo continuará sendo parceiro do Ministério Público como sempre foi, ajudando-o como sempre o ajudou e este sentimento é o de toda Casa legislativa e de todos os 24 deputados estaduais. Nos honra ter nesta Casa a prestação de contas e a transparência que o procurador Rinaldo Reis faz dos seus dois anos. Quero parabenizá-lo em nome de toda a Assembleia Legislativa”, concluiu Ezequiel.