O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) falou em pronunciamento, durante sessão ordinária desta quarta-feira (15), sobre a renovação do contrato entre Governo do Estado e Banco do Brasil, assunto também abordado na terça-feira (14) pelo deputado José Dias (PSD). Gustavo apresentou justificativas que recebeu do Governo para manutenção do convênio.

“A renovação do contrato com o Banco do Brasil se deu em um momento diferente da economia. Alguns podem questionar, tendo em vista o contrato anterior assinado em 2012, mas ele é legal porque tem como respaldo resolução do Banco Central”, disse Gustavo Carvalho.

De acordo com o parlamentar, a resolução do Banco Central, de janeiro de 2012 modifica o objeto do contrato e favorece a portabilidade, o que significa que a partir desta resolução o servidor pode escolher qualquer banco, a entidade financeira deixa de ser exclusiva. “O contrato atual tem outro contexto macroeconômico, faz com que as contas únicas não sejam mais tão atrativas como no passado, porque hoje a escolha é do servidor”, disse o deputado.

Outra justificativa apresentada pelo Governo para a renovação do contrato, segundo o parlamentar, é em relação ao benefício para as contas públicas. Um banco paga por servidor uma taxa, que em outros estados gira em torno de R$ 2.100 já no Rio Grande do Norte o Banco do Brasil taxou esse valor em R$ 2.750 por servidor.

Em aparte, o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) disse que o assunto tem uma expressão monetária alta e que deve existir um debate e esclarecimentos à opinião pública. O deputado estadual Ricardo Motta (PROS) falou ainda que na opinião dele o convênio não foi “um bom negócio” e que houve divergências.

O deputado José Dias (PSD) ressaltou que o Governo do Estado foi eleito para quebrar paradigmas e que para ele, isso ainda não está acontecendo. “Isso demonstra a fragilidade financeira e o que me preocupa é a falta de consciência de que essa crise deve ser resolvida com posições firmes e lineares”, disse parlamentar.