Selo Unale
180 anos: modernização possibilita maior proximidade com a população

23/07/2015

Os 180 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem sendo marcado por diversas ações. O resgate da história do parlamento potiguar é uma das marcas desta comemoração: a TV Assembleia vem produzindo uma série de programas e reportagens contando esta história, que remonta a 1835, quando o Padre Francisco de Brito Guerra instalou e foi o primeiro a presidir o parlamento.

Em meio às comemorações, o Legislativo também promoveu uma campanha publicitária alusiva à data, exibindo em anúncios para TV, rádio, mídias impressas e digitais as gerações que passaram pela Casa e as ações como as do Instituto do Legislativo Potiguar, que vem capacitando servidores e a comunidade e concretizando ações além do papel de legislar.

As inovações tecnológicas também foram incluídas nestas comemorações, com o lançamento de um aplicativo para tablets e smartphones que permite ao internauta acessar as principais informações da Casa e acompanhar, ao vivo, a programação da TV e rádio Assembleia, tornando o Parlamento ainda mais interativo.

O Memorial do Legislativo Potiguar, que guarda e continua fazendo o trabalho permanente de resgate de boa parte desta história, tem participação especial, servindo como fonte de consulta e informação. Também vem servindo de cenário e inspiração para os programas que os telespectadores da TV Assembleia vem assistindo: é nas suas dependências que os ex-deputados e historiadores vêm contando parte dessa história e relatando episódios desde a ditadura militar até os tempos de democracia.

Mudanças de sede

Até se instalar na sede atual, o Palácio José Augusto, localizado na Praça 7 de Setembro, ou Praça dos Três Poderes, na Cidade Alta, a Assembleia Legislativa passou por 11 sedes provisórias. Imóveis cedidos ou alugados que nem sempre acomodavam bem a estrutura da Casa, sem atender às necessidades das atividades legislativas. A mudança definitiva foi no ano de 1983.

O primeiro local de funcionamento foi a Igreja Matriz, a antiga catedral. Em seguida (1835) o Parlamento se mudou para a Casa de Câmara e Cadeia Pública. Depois vieram: Museu Café Filho, na Praça André de Albuquerque (1840 a 1865); Colégio Atheneu (1866 a 1870); Palacete da Assembleia Provincial, atual Pinacoteca (1874); Palacete Junqueira Aires, onde hoje funciona a OAB (1906 a 1920); Edifício do Natal Club, à Rua João Pessoa (1920 a 1921); Teatro Carlos Gomes, atual Teatro Alberto Maranhão (1947 a 1963). No ano de 1948, o Legislativo potiguar se mudou para o prédio na avenida Getúlio Vargas que hoje abriga o Tribunal de Contas (TCERN). Antes de se mudar para a sede definitiva, ainda funcionou no Sindicato dos Contabilistas (na Praça André de Albuquerque) e na Rua Jundiaí, onde funcionava o IPE, hoje IPERN.

Participação feminina

Foi com quase 100 anos de instalada, que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte contou com a primeira mulher entre seus parlamentares. Em 1934, a seridoense Maria do Céu Fernandes, de Currais Novos, conquistou uma vaga para a 16ª Legislatura. Eleita pelo Partido Popular, obteve 12.058 votos, mas seu mandato foi cassado em 1937, por discordância das ideias getulistas durante o Estado Novo.

Até o momento, com a chegada da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), que teve mandato conquistado nas últimas eleições, o número de mulheres com assento na Casa chega a 14. Na atual Legislatura, além de Cristiane Dantas, a deputada Márcia Maia (PSB) também exerce mandato, tendo sido a primeira mulher a presidir a Assembleia, em 2011. 

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