Com uma média de 500 atendimentos ao mês, o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor do Legislativo Estadual (Procon Legislativo) registrou para os três primeiros meses do segundo semestre de 2015 um índice de mais de 60% de acordos entre reclamantes e reclamados. As informações são do coordenador geral do órgão, Dary Dantas, que afirma que a demanda vem aumentando a cada ano.

"Prestamos um serviço consistente na defesa do consumidor. Em 2014, 56% dos processos que nos chegaram tiveram sucesso na conciliação entre as partes. Em 2015, esse índice chega aos 60%. É um número significativo se comparado aos Procons em todo o Brasil", garante o coordenador.

Dary explica que dos 4 mil atendimentos já realizados este ano, as maiores reclamações são contra as operadoras de telefonia móvel, eletroeletrônicos e planos de saúde. Segundo ele, o alto número de conciliações intermediadas pelo Procon Legislativo tem contribuído para desafogar o Poder Judiciário, evitando que quase 3 mil processos cheguem, anualmente, aos tribunais especiais.

O Procon Legislativo integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e foi criado em 2009 pela Assembleia Legislativa com a missão de receber e apurar denúncias, prestar esclarecimentos à população, solicitar apuração sobre crimes contra o consumidor, proceder a fiscalização de preços, entre outras atividades. O órgão conta com uma estrutura de 16 servidores e atende, em média, 5 mil casos por ano.

Para 2016, os planos são de ampliar o acesso da população ao órgão e alcançar números ainda mais relevantes na resolução de problemas. "Em breve levaremos ao ar o site do Procon Legislativo, ferramenta que dará maior suporte aos serviços prestados em defesa do consumidor”, avalia Dary.

Serviço

O Procon Legislativo funciona na Rua Jundiaí, nº481, no bairro do Tirol, em Natal. O horário de funcionamento é das 8h às 12h e os telefones para contato são 3615-9000 e 3232-2706.

Consumidor.org.br

O coordenador geral do Procon Legislativo comemora ainda a entrada em funcionamento da plataforma tecnológica consumidor.gov.br, ferramenta lançada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e que será monitorada pelos Procons, permitindo a interlocução direta entre consumidores e empresas. “É uma plataforma institucional que visa a solução alternativa de conflitos de consumo através da internet. O acesso às informações disponibilizadas pela ferramenta potencializa o poder de escolha dos consumidores e contribui para o aprimoramento das relações de consumo”, observa Dary Dantas.