A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta quarta-feira (11), uma audiência pública para discutir a importância e os benefícios do uso da energia solar no estado. Reunindo autoridades no assunto e os deputados deputados Hermano Morais (PMDB), George Soares (PR) e Fernando Mineiro (PT), o encontro debateu a proposta do peemedebista, propositor da audiência, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso de Energia Solar.

 

Durante o encontro, o suplente de senador e presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Jean-Paul Prates, falou sobre o momento propício para investimentos em energia solar. Segundo Prates, em 11 anos, os investimentops mundiais em desenvolvimento de energias renováveis cresceram 10 vezes, saltando dos US$ 27 bilhões, em 2003 para US$ 270 bilhões, no ano passado. Somente em energia solar, os investimentos foram de US$ 150 bilhões, com US$ 7,5 bilhões investidos no Brasil.

 

"É, com certeza, a matriz energética que mais cresce no mundo e hoje há uma paridade tarifária, apesar da energia solar ainda ser um pouco mais cara. É preciso que se crie soluções e incentivos para que as edificações possam gerar esse tipo de energia", sugeriu Jean-Paul Prates.

 

Na proposta de Hermano Morais, que já foi protocolado e tramitará nas comissões técnicas da Assembleia, o Estado ficaria por instalar a política de incentivo ao uso de energia solar, aumentando a sua participação na matriz energética do Rio Grande do Norte, além de contribuir para o estímulo do uso desse tipo de energia em residências, indústrias, comércios e também na atividade agrícola. 

 

Para realizar essas ações, a lei prevê que o Estado busque promova parcerias para estudos na área com a finalidade de conseguir o desenvolvimento de formas capazes de viabilizar o uso da energia a custos menores, além de possibilitar que o Estado proceda incentivos fiscais e parcerias para conseguir ampliar o uso de energia solar no Rio Grande do Norte.

 

"A competência originária para legislar sobre material que diz respeito à energia e sua exploração é da União, mas o Estado tem competência material para agir a fim de incentivar e patrocinar políticas de desenvolvimento energético, desde que em consonância com as diretrizers gerais da legislação federal", justificou Hermano Morais em seu projeto.

 

Após os debates, o deputado Hermano Morais convidou os presentes para nova discussão sobre o tema, no dia 14 de dezembro, no Fórum Estadual de Energia, ocorrerá na Assembleia Legislativa.