Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (18), o deputado José Dias (PSD) chamou a atenção dos colegas para o projeto da lei orçamentária (OGE 2016), que se encontra na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O parlamentar disse que as áreas de saúde, segurança, com ênfase no sistema prisional e recursos hídricos são as mais críticas.

“A previsão é que o próximo ano seja ainda mais dramático, com previsões da redução do índice de chuvas, com uma seca mais acentuada. Por outro lado, vemos a redução de recursos para enfrentamento desses problemas”, disse José Dias, que citou a redução de 2,51% em relação ao orçamento de 2015 para as ações de combate à seca.

O parlamentar disse não acreditar que o orçamento seja uma peça real, visto que houve uma frustração de receita em mais de 6%, enquanto se verificou um aumento com despesas de pessoal acima de 16% segundo dados fornecidos pela Secretaria de Planejamento e Finanças do RN (Seplan).

“Quero deixar claro para a opinião pública que existe uma busca de entendimento e de consenso na Casa, mas esse orçamento não tem realismo, entretanto terá toda a nossa colaboração para atender as áreas mais críticas dentro do que for possível”, disse o deputado.

Em aparte, o deputado George Soares (PR) defendeu que mais do que discutir valores das emendas parlamentares, é importante discutir a sua liberação. “Deve ser estabelecido um valor que o governo possa pagar, independente de crise financeira”, afirmou. Vivaldo Costa (PROS) voltou a falar da gravidade na questão do abastecimento de água de Caicó e região. Inclusive com ameaça de prejudicar o serviço de hemodiálise devido à má qualidade da água.

Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que o cenário para 2016 não é nada favorável e citou problemas graves que estão afetando os proprietários rurais. O parlamentar defendeu mais recursos para a saúde: “É importante destinar emendas para as unidades regionais a fim de que a população não tenha que se deslocar para Natal ou Mossoró em busca de procedimentos mais diferenciados”, disse. Ricardo Motta (PROS) e Raimundo Fernandes (PROS) também endossaram o pronunciamento de José Dias, defendendo as áreas de saúde, segurança e recursos hídricos.