O Rio Grande do Norte pode ter um dia para comemorar a Lei Maria da Penha. Essa é uma proposta da deputada Márcia Maia-PSB, que fez pronunciamento agora há pouco no plenário da Assembleia Legislativa para defender projeto de Lei apresentado por ela à Mesa diretora.

Pelo projeto da deputada, o dia comemorativo será sete de agosto, numa referência ao dia em que a Lei Maria da Penha foi sancionada pelo então Presidente da República, Lula da Silva. A Lei estabelece medidas punitivas para quem comete violência contra a mulher.

“O objetivo é transformar a data num dia de reflexão para se saber o que falta para a lei ser cumprida efetivamente pelos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. É um dia para se avançar no combate à violência de qualquer espécie contra a mulher”, disse.

A deputada Márcia Maia aproveitou para cobrar do governo do Estado para nomear a coordenadora de Políticas Públicas voltadas para a Mulher e a do Conselho Estadual da Mulher.

Antes do pronunciamento de Márcia Maia, o presidente do Legislativo Ricardo Motta foi para o plenário para fazer um relato do XII Forum de Governadores do Nordeste realizado em Aracaju, na segunda feira última.

“O Rio Grande do Norte foi citado como um Estado referência. O encontro foi muito proveitoso e o nosso Estado foi o mais contemplado com os investimentos que chegarão”, disse.

O deputado disse ainda que a governadora Rosalba Ciarlini quando se pronunciou no fórum disse que o Rio Grande do Norte, além de se tornar autosuficiente em energia, vai transferir para outros estados. Ricardo Motta destacou que a governadora agradeceu a presença da Assembleia Legislativa e agradeceu o relacionamento harmonioso que existe com o Executivo.