04/03/2016
Ajustes na gestão da Assembleia Legislativa, a aprovação à unanimidade da Resolução Nº 003/2016 que regulamenta a exoneração de quase 700 cargos comissionados e a divulgação em sessão plenária dos nomes dos integrantes das Comissões Temáticas da Casa marcaram a semana no Legislativo Potiguar
“Os deputados se mostraram unidos diante das medidas anunciadas em pronunciamento que fizemos no início da semana aprovando à unanimidade a resolução que permitiu o corte de quase 700 cargos comissionados. Agora vamos seguir o cronograma de ajustes previsto em nosso Planejamento Estratégico anunciado em fevereiro de 2015”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), acrescentando a cooperação do colegiado de líderes para a importante definição dos nomes das comissões temáticas, permitindo o fluxo de análise de projetos do Legislativo Potiguar.
Na terça-feira (1), em pronunciamento da tribuna da Assembleia, o presidente Ezequiel Ferreira, assegurou a implantação das ações do Planejamento Estratégico da atual gestão, incluindo o corte de quase 700 cargos comissionados, a convocação de todos os concursados e a criação da Ouvidoria Legislativa.
Já na quinta-feira (3), os deputados estaduais aprovaram à unanimidade a a resolução que regulamentou a exoneração de quase 700 cargos comissionados. Na mesma sessão também foram divulgados os integrantes das Comissões Temáticas, que têm por finalidade analisar, aprovar ou rejeitar os projetos de leis, antes de serem encaminhados para votação final em plenário.
“A composição das Comissões foi definida no entendimento entre os líderes partidários. Na próxima segunda-feira (7) os integrantes se reúnem para eleger o presidente e o vice-presidente de cada uma e, na terça-feira (8), já estarão funcionando, dando celeridade na tramitação das matérias”, disse o deputado Ezequiel.
As comissões ficaram assim definidas:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Márcia Maia (PSB), Carlos Augusto (PTdoB), Gustavo Fernandes (PMDB), José Adécio (DEM),Kelps Lima (Solidariedade), Albert Dickson (PROS), Galeno Torquato (PSD).
Comissão de Finanças e Fiscalização: José Dias (PSD), Tomba Farias (PSB), Ricardo Motta (PROS), Dison Lisboa (PSD), George Soares (PR).
Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho: Cristiane Dantas (PCdoB), Jacó Jácome (PMN), Tomba Farias (PSB).
Comissão de Minas e Energia: Gustavo Fernandes (PMDB), Souza Neto (PHS), Nélter Queiroz (PMDB).
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social: Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (PMDB) e Cristiane Dantas (PCdoB).
Comissão de Saúde: Álvaro Dias (PMDB), Albert Dickson (PROS) e Getúlio Rêgo (DEM).
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior: Vivaldo Costa (PROS), Souza Neto (PHS), Jacó Jácome (PMN).
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania: Jacó Jácome (PMN), Fernando Mineiro (PT), Kelps Lima (Solidariedade).