A Escola da Assembleia está realizando uma série de oficinas de capacitação técnica para aprimorar o trabalho dos servidores da Assembleia Legislativa. Esta semana pregoeiros e servidores ligados aos setores de licitação e jurídico participaram de uma oficina sobre pregão e termo de referência. Na próxima semana as aulas serão de pregão eletrônico e presencial.

“O objetivo dessa capacitação técnica é qualificar os agentes da administração quanto a procedimentos e técnicas do pregão eletrônico e do pregão presencial, de forma a torná-los aptos a atuar nos setores dos órgãos e unidades da Administração Pública, naquilo referente às licitações públicas para aquisição e contratação de bens e serviços comuns”, explica o professor Fernando Antônio Teixeira Leão.

O curso foi dividido em módulos. Nesta quinta-feira (31 /03), os servidores viram na teoria e prática tudo sobre elaboração de termo de referência para pregões. Dias 05 e 07 e 12 a 14, as oficinas continuam sobre pregões eletrônicos e presenciais e registro de preços, com exploração detalhada e prática dos conceitos legais estabelecidos pela Lei nº 10.520/2002 (Lei do Pregão) e da Lei nº 8.666/1993 (Lei Geral de Licitações), bem como nos Decretos regulamentadores do tema.