A luta contra o preconceito ao cidadão portador de transtornos mentais, a psicofobia, marcou a sessão solene proposta pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB) nesta sexta-feira (15) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Celebrado no dia 12 de abril, o Dia Nacional de Enfrentamento à Psicofobia, foi criado por lei federal de autoria do suplente de senador Paulo Davim (PV), que recebeu homenagem da Casa.

"Com o objetivo principal de combater atitudes preconceituosas e discriminatórias às pessoas com deficiência ou transtornos mentais, a Casa Legislativa do Rio Grande do Norte cumpre seu papel de alertar a sociedade para o tema no momento em que realiza a Sessão Solene sobre a psicofobia. Ao mesmo tempo em que relembra e enaltece o trabalho do ex-deputado estadual, Paulo Davim, que como senador da República, foi o autor do Projeto de Lei 263/2014, aprovado este ano, que instituiu o Dia de Enfrentamento à Psicofobia", disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), durante a solenidade.

O deputado Hermano Morais (PMDB) reiterou o compromisso em lutar pela causa. “Dia 12 de abril é o aniversário do humorista Chico Anysio, que antes de morrer concedeu depoimento contando o quanto sofria de depressão. Assim como ele, cerca de 700 milhões de pessoas no mundo tem doenças mentais. No Brasil, esse número chega a 46 milhões”, conta o parlamentar que homenageou ainda o suplente de Senador e médico Paulo Davim. “Nos comprometemos em envolver todos os esforços possíveis e auxiliar nesta luta para combater a discriminação e assegurar à população o digno tratamento”, complementou.

Representando a Associação Norte-riograndense de Psiquiatria, o médico Leonardo Albuquerque Barbosa falou defendendo que a psicofobia seja considerada crime. “Diferente de outros cidadãos que sofrem preconceitos, as pessoas que tem transtornos mentais muitas vezes não possuem direito de defesa. É a forma mais cruel de discriminação”, considera o psiquiatra.

Cid Fonseca falou em nome da Associação de Familiares e Amigos de Doentes Psiquiátricos e defendeu a ampliação do número de Centros de Apoio Psiquiátricos (CAPs) e a disponibilização de maior número de consultas por parte do SUS. “A verdadeira liberdade para essas pessoas é o tratamento. Se libertar das dores, das angustias, da depressão. Precisamos lutar para que elas tenham tratamento digno, diminuindo o número de suicídio que tem crescido tanto”, alertou.

O homenageado Paulo Davim agradeceu a proposição do deputado Hermano Morais. Para ele, a sessão solene é um “divisor de águas” no Rio Grande do Norte. “Esta Casa é a caixa de ressonância da sociedade e pode estimular a discussão entre a população. Precisamos acabar com esse preconceito, que retarda o tratamento”, afirmou.

Estiveram presentes no evento, representantes dos poderes públicos estadual e municipal, médicos psiquiatras, pacientes psiquiátricos, além do deputado estadual, o médico Vivaldo Costa (PROS).