Com apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Assembleia Legislativa promoveu um curso preparatório que possibilitou que estudantes do curso de Direito conhecessem de perto como funciona o legislativo, e capacitou os deputados mirins integrantes do Parlamento Jovem.

Com os temas “Direito Constitucional, Regimento Interno, Liderança Motivacional e orientações sobre Retórica e Sessões Plenárias”, as palestras-aulas do professor de Direito Constitucional, Fabiano Mendonça que dá aulas sobre “Processo Legislativo”, e do procurador geral da Assembleia, Washington Fontes, chamaram atenção dos estudantes do terceiro período de Direito da UFRN.

“O curso foi um momento de interação entre a teoria da sala de aula e as atividades práticas do poder legislativo e as disposições da Constituição”, disse a aluna de Direito da UFRN, Ana Cecília.

Durante as palestras o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), fez uma visita à turma e agradeceu a presença de todos, afirmando que considera de grande importância o que foi repassado sobre o legislativo para os estudantes. “O programa Parlamento Jovem promove a integração do Poder Legislativo com a classe estudantil norte-riograndense. que passa a interagir e a conviver com as rotinas da Casa”, disse Ezequiel aos estudantes e parlamentares jovens participantes do curso.

“Foi interessante o fato de conhecer o processo de criação de normas. A gente vê muito a aplicação das normas, e o curso mostrou isso”, disse Hércules Freitas, também aluno do terceiro período de Direito da UFRN.

“O conteúdo de uma norma às vezes é constitucional, porém, a forma, o processo de criação, não é constitucional”, articulou o estudante, reafirmando a importância da presença na Assembleia Legislativa. “Para apresentar uma emenda à Constituição é preciso a aprovação de 3/5 dos deputados, mas digamos que a lei passe sem a quantidade exigida de votos, então ela é inconstitucional e tem que ser barrada”, exemplificou Hércules Freitas.

Para o professor Fabiano, é “a janela para a comunidade ver melhor o funcionamento da Assembleia Legislativa”.

Titular do Parlamento Jovem de 2016, a estudante da praia de Caraúbas, no município de Maxaranguape, Michelle Marilane viajou a Natal para participar do curso. A deputada mirim considerou “muito qualificantes” os ensinamentos oferecidos durante o curso. “São novas descobertas e mais aprendizado”, disse a parlamentar que tomou posse há cerca de um mês.

Michelle considerou importante saber mais sobre criação de leis, códigos, e detalhes do processo legislativo, para estar preparada para quando vier a participar das sessões do Parlamento Jovem no plenário da Assembleia Legislativa.