O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) avaliou a situação da Segurança do Estado e apresentou críticas e sugestões em seu pronunciamento na manhã desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ele também apresentou um Projeto de Lei que determina uma distância mínima de 500 metros entre a construção de penitenciárias e unidades habitacionais.

“Não quero apenas fazer a crítica ao Governo, quero aqui apresentar sugestões para colaborar com as melhorias para segurança pública. Tenho me aprofundado neste assunto e conversado com especialistas em Segurança e apresento hoje esse projeto que proíbe que penitenciárias sejam construídas próximas a casas. Em Alcaçuz, por exemplo, muitas casas pertencem a familiares de presos, o que possibilita um apoio às fugas”, disse o parlamentar.

Em aparte, o deputado Hermano Morais (PMDB) elogiou o projeto elaborado por Gustavo Carvalho e disse esperar a sua aprovação. “Acredito que o projeto será aprovado, mas enquanto isso o Governo deve ter sensibilidade e não permitir a criação de penitenciárias próximo a zonas urbanas”, aponta o parlamentar, citando o caso do município de São Paulo do Potengi, onde, segundo ele, um Centro de Detenção está sendo ampliado perto de escolas e casas.

Gustavo Carvalho continuou seu pronunciamento apresentando desafios e sugestões para solucionar os problemas da segurança. Segundo ele, em 2010 a Policia Militar tinha 10 mil homens. Atualmente, esse número reduziu para 8.400 policiais. “Se considerar os dias trabalhados, licenças, atestados, temos 2 mil homens por dia para cuidar da segurança em todo o Estado. A minha sugestão é lançar um concurso para contratação de mais homens”, apresentou.

Ele também falou sobre a necessidade de uma mudança no Código Penal e citou o fato de muitos presos serem soltos nas audiências de custódia, provocando a impunidade em muitos casos. Para o deputado, é preciso investir na modernização das polícias. “Em Bogotá, existem 1.300 câmeras instaladas. Em Natal, existem 80 câmeras e apenas 50 funcionando por causa da maresia que danifica os equipamentos. É preciso ampliar os investimentos”. Segundo ele, dos R$ 600 milhões de orçamento para a segurança, apenas R$ 50 milhões servem para investimento.

Gustavo Carvalho também sugeriu a aquisição de helicópteros para monitoramentos das regiões do Estado e a aquisição de mais armas e munições. O parlamentar acredita ainda que é preciso melhorar a autoestima dos policiais, recuperando delegacias, melhorando o valor das diárias operacionais, que segundo ele, custa R$ 50. Sobre os desafios no sistema penitenciário, o deputado sugeriu a contratação de novos agentes penitenciários, bloqueio de celulares através de mudança de cargas nos pavilhões e colocação de sensores de aproximação.

“Para se ter uma ideia, o número de agentes por dia em Alcaçuz deveria ser 50 profissionais. Hoje, existem apenas 5. Dessa maneira, seremos sempre o Estado campeão de fugas”, alertou o parlamentar, que  afirma acreditar na boa vontade do governador em resolver os problemas e ainda a necessidade de convocar a secretária da pasta para esclarecer os deputados sobre as medidas tomadas.

Sobre a competência da Prefeitura do Natal, Gustavo Carvalho cobrou melhorias na iluminação pública. “A Segurança não é de competência do município, mas a Prefeitura pode contribuir melhorando a iluminação pública, que hoje é deficitária”. O deputado Jacó Jácome (PSD) acrescentou a crítica e disse que a população de Natal contribui com a iluminação pagando a Cosip – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. “É preciso que a Prefeitura seja parceira do Governo. A falta de iluminação nas praças públicas contribui para o uso de drogas”, disse o deputado.