Os titulares da Comissão Especial para Elaboração de Estudo Sobre o Caso do Sistema de Segurança Pública do RN foram definidos na manhã desta quinta-feira (1). O presidente é o deputado Hermano Morais (PMDB) e os deputados Tomba Farias (PSB) e Cristiane Dantas (PCdoB) são, respectivamente, vice-presidente e relatora. Os deputados Getúlio Rego (DEM), George Soares (PR) e Vivaldo Costa (PROS) são suplentes. A iniciativa de criar a comissão partiu do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

“A formação dessa comissão é muito importante para amenizar a situação da segurança pública do nosso Estado. Vamos fiscalizar, sugerir ações e promover debates envolvendo as instituições e autoridades”, disse Hermano Morais, que se pronunciou em plenário sobre o assunto.

A Comissão Especial tem como objetivo a elaboração de estudos e ações para o enfrentamento da crise no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, tendo prazo de 30 dias para desempenhar as atribuições e conclusão dos trabalhos, vai focar nos problemas da Região Metropolitana de Natal, área que apresenta elevado índice de casos de violência.

Os deputados da Comissão Especial vão se reunir todas as segundas-feiras, às 10h30, na Ala das Comissões , na Assembleia Legislativa, com o objetivo de definir agenda de visitas, debates e convocação das autoridades. Ao final dos 30 dias, os parlamentares apresentarão um relatório sobre a crise e sugestões de ações.

A Comissão Especial é fruto da união do trabalho dos 24 deputados estaduais que propuseram o reforço de caixa da Segurança Pública e do Sistema Carcerário via transferência de emendas impositivas. Os 24 deputados destinarão R$ 300 mil de emendas impositivas, totalizando R$ 7,2 milhões para investimentos emergenciais, ainda neste ano, para a Segurança Pública e Sistema Carcerário. E para o orçamento de 2017 o conjunto dos senhores deputados irão destinar R$ 5 milhões que se somarão aos R$ 20 milhões emprestados pelo Tribunal de Justiça ao governo para a construção de um novo presídio.