Selo Unale
Memorial do Legislativo resgata história das eleições

01/02/2017

Quando os mais de 145 milhões de eleitores brasileiros escolhiam os seus representantes para o Executivo e o Legislativo, no pleito do dia 2 de outubro, a história pontuou os 20 anos de inauguração da urna eletrônica no processo eleitoral do País. O modelo é referência para outros países e aposentou as controversas cédulas de papel.

Muita coisa mudou nesse intervalo entre o próximo pleito que se avizinha e a primeira eleição de que se teve notícia no País, há 484 anos. As mulheres tiveram o direito a votar, em 1932, mesmo ano de criação da Justiça Eleitoral no País. O Rio Grande do Norte teve participação pioneira nesse capítulo da história, quando anos antes, em 1926, aproveitando a autonomia legislativa em matéria eleitoral, assegurou o direito ao voto “sem distinção de sexo” e em 1926, a mossoroense Celina Guimarães Viana foi a primeira eleitora a alistar-se.

De acordo com Eleições no Brasil, 500 anos, livro publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as primeiras eleições, realizadas para definir os membros do Conselho Municipal da Vila de São Vicente – atual São Paulo, seguiram as determinações das Ordenações do Reino e só os “homens bons” tinham o direito de escolher os administradores das vilas. Entenda-se por homens bons os nobres de linhagem, senhores de engenho, e os membros da alta burocracia militar, além dos homens jovens e burgueses enriquecidos pelo comércio.

No Rio Grande do Norte, boa parte de sua história política mais recente está preservada no Memorial do Legislativo Potiguar (MLP), instalado na sede da Assembleia Legislativa. Cédulas, título de eleitor de ex-deputados, fotos das primeiras urnas e outros objetos estão expostos no local. Seu acervo vem sendo enriquecido a cada dia e remonta ao período em que se votava em cédulas de papel. A primeira urna utilizada no País, e as outras que foram adotadas na sequência, estão exibidas no painel O voto antes das urnas.

O Memorial preserva um tempo passado que as mais novas gerações podem conhecer mergulhando na história revelada pelos objetos raros ali guardados. É o memorial também o responsável pelo tombamento de todas as peças museológicas em suas dependências. Sua equipe já fez a catalogação de mais de três mil imagens fotográficas, disponibilizadas em álbuns para acervo e pesquisa. No momento, está em andamento o levantamento da história de criação dos 167 municípios norte-riograndenses.

É possível conhecer as bolas de cera, precursora da urna eletrônica, considerada a mais antiga forma de sistema eleitoral da história. Ela e suas sucessoras estão expostas no Memorial. As bolas de cera foram utilizadas na eleição por “Pelouros” para a coleta de votos e eram similares aos projéteis militares. O sistema foi criado por Dom João I em Portugal, na lei conhecida como Ordenação de Pelouros. O Memorial abriga diversos painéis que dão um panorama da história política do RN. O espeço dedicado ao clero mostra a primeira composição do parlamento, quando o padre Francisco Brito Guerra foi o primeiro presidente da Casa e o clero participava com nove deputados.

A atual gestão da Casa, presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), vem valorizando as iniciativas que estão em curso para projetar e enriquecer o seu acervo. Fotos, documentos, objetos, peças de vestuário, móveis antigos, entre outros artefatos, vão revelando detalhes e preciosidades de uma boa parte dos 180 anos de uma história que se confunde com a própria história dos próprios potiguares.

“O Memorial da Assembleia Legislativa torna-se testemunha documental da história eleitoral brasileira ao preservar o acervo das cédulas que foram usadas em pleitos eleitorais do passado. O exercício democrático do voto, a mais importante arma do cidadão para a efetivação de seus direitos, passou de manual a eletrônico e esta linha do tempo pode ser testemunhada na Casa Legislativa, a Casa do Povo potiguar”, destaca Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa. 

Acesso Rápido