A adoção volta a ser tema de discussão na Assembleia Legislativa. Na data em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, a Casa irá promover uma audiência pública com o tema “Adoção: Conceitos e Preconceitos e III Semana Estadual da Adoção”. O debate, proposto pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), acontece às 14h, no auditório do Legislativo potiguar.

“A audiência pública tem como objetivo promover o debate e o estímulo à adoção de crianças e adolescentes em nosso Estado”, justifica Cristiane. Segundo ela, o debate vai marcar também o lançamento da III Semana Estadual da Adoção no RN, a ser realizada pelo Tribunal de Justiça (TJRN).

No ano passado, 183 crianças foram adotadas no Rio Grande do Norte, segundo aponta o relatório da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ). O número inclui desde crianças adotadas por pessoas inscritas no Cadastro Nacional de Adoções (CNA) até aquelas adotadas com a anuência dos pais, por familiares próximos ou pelo cônjuge de um dos pais biológicos, na adoção unilateral.

No Estado, 283 pais considerados aptos e 23 crianças e adolescentes estão inscritos no Cadastro Nacional de Adoções, todavia, o perfil almejado pelos adotantes ainda é uma barreira no processo adotivo.

Adoção na AL

Em 2015 a Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública sobre o tema e visitou instituições de adoção para chamar a atenção para o assunto e incentivar o gesto de amor.

No mesmo ano, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou Projeto de Lei propondo que as empresas privadas do RN que recebam algum tipo de incentivo oferecido pelo Governo do Estado, reservem pelo menos 5% das vagas de pessoal para a contratação de pais adotivos.

Ainda em 2015, o Legislativo Estadual lançou a campanha publicitária “Amor não se escolhe”, a fim de estimular que critérios de escolha quanto a cor, idade, sexo e outras características físicas, não sejam fatores determinantes para a adoção. A campanha foi veiculada em TV, rádio, jornais, portais de notícia, redes sociais e hotsite.

A Semana Estadual da Adoção foi instituída no Rio Grande do Norte em 2014, por meio de Projeto de Lei de iniciativa parlamentar. A Semana é celebrada no período que compreende a data de 25 de maio, em que se comemora o Dia Nacional da Adoção.