Problemas comuns, políticas conjuntas para soluções. Assim pode ser resumido o real objetivo da criação de uma região metropolitana. No Rio Grande do Norte, 14 municípios próximos ou conurbados possuem 44,1% da população total do Estado e formam a Região Metropolitana de Natal, 19ª maior do país com mais de 1,5 milhão de habitantes. Pela sua importância, são constantes as discussões e ações da Assembleia Legislativa em prol da localidade. Segurança, mobilidade, desenvolvimento econômico, educação e saúde são alguns dos pontos amplamente debatidos no legislativo estadual.

Desde dezembro de 2015, passaram a fazer parte da Região Metropolitana de Natal os municípios de Arês e Goianinha, juntando-se a São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Extremoz, São José de Mipibu, Ceará-Mirim, Vera Cruz, Nísia Floresta, Ielmo Marinho, Macaíba, Maxaranguape e Monte Alegre. Os municípios têm representação de vários deputados na Assembleia, que focam seu trabalho também na resolução de problemas comuns à região.

A mobilidade urbana e a integração de transportes públicos da Região Metropolitana têm sido alvo de importantes discussões e propostas dos parlamentares. Alternativas para melhorias nos serviços e atuação estratégica para impulsionar a economia foram discutidos pela Casa, como na proposta da criação de um “hub terrestre” em Parnamirim. “Pensamos no projeto para compensar as perdas que Parnamirim sofreu nos últimos anos, com a perda do aeroporto Augusto Severo e a saída de empresas da cidade”, explicou o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD). Para o parlamentar Fernando Mineiro (PT), o hub terá grande impacto na economia do Rio Grande do Norte e vai beneficiar cidades vizinhas como Macaíba, Goianinha e Nísia Floresta.

A integração dos serviços de transporte na Grande Natal é também uma luta do deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), que tem atuação destacada na área. O parlamentar faz constantes cobranças para melhorias no setor e já realizou diversas audiências públicas para discutir o tema. “Na vida real, os interesses e os deslocamentos das pessoas desses municípios já estão integrados há muito tempo, enquanto a gestão pública está inerte na sua responsabilidade de criar mecanismos que facilitem um transporte conectado entre as cidades”, opina Kelps.

A recuperação de rodovias estaduais que integram municípios da Grande Natal também foi objeto de várias solicitações parlamentares. O trecho da RN-063 que liga Parnamirim a Nísia Floresta, por exemplo, já foi inclusive recuperado pelo Governo do Estado. Autor do requerimento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), explica que o trecho serve para escoamento de produtos e para o acesso a praias bastante frequentadas por potiguares e turistas. A solicitação foi feita e atendida a tempo de resolver o problema antes do início do verão, quando o fluxo de veículos na estrada aumenta significativamente.

Debates democráticos

Apesar de ter as portas abertas à população, a Assembleia Legislativa tem procurado ir até os municípios para realizar seus debates e atividades in loco. A Região Metropolitana de Natal foi local de diversas audiências importantes, assim como ações desenvolvidas por órgãos ligados ao Poder Legislativo. O resultado é a participação maciça dos moradores e o enriquecimento dos debates.

Maior feira agropecuária do Estado e uma das maiores do país, a Festa do Boi movimenta milhões na economia potiguar e reúne produtores de todas as partes do RN. Visando discutir a situação do campo, a Assembleia Legislativa realizou, durante edição da feira, uma audiência pública no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, para discutir junto aos produtores rurais e criadores os rumos do setor no estado.

“A Festa do Boi constituiu uma ótima oportunidade para a Assembleia apresentar as ações do Legislativo no enfrentamento à seca e contribuir com a discussão de um assunto que é prioridade do Rio Grande do Norte e requer ações emergenciais”, explicou o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira, que propôs a realização da discussão em Parnamirim, onde acontece anualmente o evento.

Direito do Consumidor

O respeito aos direitos da população também tem recebido atenção da Assembleia. O Procon Legislativo, que acumula excelentes níveis de atendimento e satisfação por parte da população, está com atuação cada vez mais ampla. Com sede em Natal e atendimentos diários à população potiguar, o Procon não se limita somente ao trabalho em seu prédio. A orientação tem sido chegar aos consumidores para proceder os atendimentos. Em 2017, o Procon Legislativo usou sua unidade móvel para atendimentos em três diferentes zonas de Natal e também em Parnamirim.

Segurança em pauta

Em 2017, ano que já começou com as diversas dificuldades financeiras enfrentadas pelo país, a Assembleia Legislativa teve atuação significativa em ações para contribuir com melhorias nas áreas de saúde e segurança pública do Estado, com destaque para a Grande Natal. Os problemas no sistema prisional, a falta de verbas para assistência e a necessidade de medidas urgentes tiveram resposta imediata dos deputados estaduais.

Em janeiro deste ano, quando o Estado enfrentou a pior crise do sistema prisional de sua história, a Assembleia Legislativa agiu para colaborar com as ações para combater a rebelião no presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Em reuniões e audiências com membros ligados à área, nas quais foram discutidas alternativas para amenizar os problemas, o deputado estadual Jacó Jácome (PSD) foi um dos que acompanhou de perto a crise e as ações do Governo do Estado. “É preciso que o Executivo tenha sempre transparência sobre os problemas para que a gente possa contribuir com a solução deles. E foi isso que buscamos, para trabalharmos em conjunto”, disse o parlamentar, relatando a ação do Legislativo para contribuir com o controle da crise.

Com a confirmação dos 24 deputados estaduais, em autoconvocação por iniciativa do presidente Ezequiel Ferreira, a Assembleia aprovou a doação de 50 viaturas adquiridas com recursos da Casa para a segurança do Estado. Além disso, os parlamentares também formalizaram a criação da Comissão Especial de Estudos e Ações para Enfrentamento da Crise no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado. O grupo, mesmo após o ápice da crise, segue atuando para discutir, propor e cobrar ações em prol da segurança pública, Grande Natal em especial. “Essa comissão trabalha para colaborar efetivamente com a questão. Acredito que vários pontos importantes ainda serão abordados pela Assembleia Legislativa com relação à área”, disse o deputado estadual Hermano Morais (PMDB), que já foi vereador na capital e tem relevada atuação em favor da sua Região Metropolitana.

Defesa das mulheres

A discussão e ação em prol das mulheres potiguares também tem recebido atenção na Região Metropolitana de Natal. Duas parlamentares com atuação destacada na região têm contribuído decisivamente nas melhorias das condições de segurança e respeito à dignidade da população feminina e os resultados são bem avaliados.

Ampliando o debate com os diversos setores da sociedade, a deputada estadual Márcia Maia (PSDB) promoveu diversos encontros para discutir formas de segurança às mulheres vítimas de violência. Um dos temas discutidos foi a atuação das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher (Deam) na Região Metropolitana de Natal. Com unidades em Natal e Parnamirim, a deputada cobrou ações urgentes para garantir o funcionamento adequado das delegacias. "São necessários investimentos para o combate a violência contra a mulher. Só assim ela irá deixar de ser rotina e começará a fazer parte do passado em nosso estado", defende a parlamentar.

Também na área de defesa às mulheres, a deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) comemorou a entrada em funcionamento da Patrulha Maria da Penha, criada e instituída por meio de projeto de lei proposto pela parlamentar. O programa começou pelos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Mãe Luíza, em Natal, e o objetivo é ampliar para outras cidades do estado, incluindo a Grande Natal. “Nosso mandato também tem dialogado com vários órgãos, instituições e representantes da sociedade civil para que a Casa esteja sempre atenta ao que acontece e propondo ações eficazes”, disse Cristiane.

Problemas pontuais

A proximidade com a população também é uma característica dos parlamentares que atuam na Região Metropolitana de Natal. Exemplos são os deputados Albert Dickson (PROS) e Gustavo Carvalho (PSDB), que têm atuação intensa na apresentação de requerimentos direcionados à solução de problemas pontuais nos municípios do Rio Grande do Norte, principalmente os que integram a Grande Natal.

Albert Dickson e Gustavo Carvalho têm focado o seu trabalho na resolução de problemas urgentes, sejam eles grandes ou localizados. São requerimentos para a solução de problemas de abastecimento de pequenas comunidades, de saneamento em ruas distantes ou de oferta de energia elétrica em áreas rurais. Para eles, é preciso dar voz a todos: um parlamento atento aos potiguares, independemente de números que possam representar.