A tarde desta terça-feira (1º) foi um marco para a defesa pelos direitos das mulheres do Rio Grande do Norte. Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), foi instalada a Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa, em cerimônia que contou com representantes de diversas áreas e que têm atuação em defesa dos direitos das mulheres. O objetivo é atuar constantemente em ações que proporcionem igualdade às potiguares.

"Muitas são as vulnerabilidades, tropeços e barreiras que nos trouxeram até aqui e que impulsionam a criação da Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa, de mãos dadas com representantes de órgãos, entidades e movimentos sociais. Frente Parlamentar que é um instrumento legítimo para uma luta legítima de todas as mulheres, não somente do Rio Grande do Norte, mas de todo Brasil. Também é motivo de muito orgulho para mim ter tido a iniciativa de criar a Frente Parlamentar da Mulher nesta Casa, causa que dedico atenção especial desde o início do meu mandato", disse Cristiane Dantas.

Durante a cerimônia, os participantes ressaltaram a necessidade de se incentivar a luta pela defesa dos direitos da mulheres, que são maioria na sociedade, mas ainda amargam desvalorização profissional e, em vários casos, violência dentro de suas casas. Para Cristiane Dantas, é preciso sempre se renovar o espírito de luta.

"A desigualdade que enfrentamos não é apenas econômica, mensurada pela distribuição de renda, mas também é social e política e tem dimensão de gênero, simplesmente por sermos mulheres. Desigualdades que felizmente estão paulatinamente sendo minimizadas. Mas é preciso sempre renovar o espírito de luta para manter os direitos já conquistados e alcançarmos o propósito que defendemos: igualdade de direitos, respeito e dignidade", disse Cristiane Dantas.

Também presente à audiência, a deputada Márcia Maia (PSDB), que faz parte da Frente Parlamentar, enalteceu a necessidade de ações por parte do Poder Legislativo para assistir e garantir os direitos das mulheres. A deputada comemorou a promulgação de uma lei de sua autoria, que determina a garantia de 5% das vagas da mão de obra terceirizada do estado às mulheres vítimas de violência. No entendimento de Márcia Maia, a proposta é uma forma de garantir os direitos dessas pessoas.

"Está em vigor (a lei), mas precisa ser regulamentada e posta em vigor. Elaboramos (a norma) com a preocupação de dar o empoderamento à mulher e que a proposta seja emancipatória, para que a mulher vítima de violência saia da dependência econômica, principalmente do agressor. Não vou sossegar enquanto essa lei não for posta em prática", garantiu Márcia Maia.

A Frente conta com o apoio de órgãos como a Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Secretaria de Políticas para as Mulheres do RN, Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, além de instituições de ensino superior e movimentos sociais.

O lançamento da Frente Parlamentar da Mulher faz parte da programação do “Agosto Lilás”, mês de proteção à Mulher, através da Lei Nº 10.066/2016, de autoria da deputada Cristiane.