A recuperação das rodovias do Estado foi o principal ponto de debate na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta quarta-feira (9), em função da precária situação em que se encontra em todas as regiões.

A principal sugestão levantada, que vai ser levada ao Governo do Estado é utilizar os recursos, previstos para a construção da nova avenida Roberto Freire em Natal, em torno de R$ 220 milhões para a recuperação da malha rodoviária e a construção de novas estradas.

“A nossa sugestão é aplicar os recursos nas estradas. Não adianta o Governo fazer a nova Roberto Freire contra a opinião de todos os comerciantes de Ponta Negra e deixar as estradas que geram recursos para o Estado, na situação em que se encontra”, afirmou o deputado Tomba Farias (PSB).

Outro integrante da CFF que manifestou a sua preocupação com a situação das estradas foi o deputado Getúlio Rêgo (DEM). Segundo ele, “as bases das rodovias não aguentam apenas tapa buracos. Elas são feitas para uma utilização de oito anos e muitas têm mais de 20 anos sem recuperação”, disse ele.

O presidente da Comissão, deputado George Soares (PR) propôs uma reunião do diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Ernesto Fraxe para discussão do plano de recuperação das rodovias. “Não adianta o Governo gastar numa avenida que não vai agradar a muita gente, quando há estradas mais importantes para o Estado, como a RN-118 que liga regiões importantes e que estão em situação quase intransitáveis”, afirmou George.

O deputado Dison Lisboa (PSD), líder do Governo na Assembleia Legislativa disse que já havia conversado com o governador Robinson Faria (PSD) sobre essa possibilidade. “Concordo com essa sugestão que estamos discutindo. Os recursos de R$ 850 milhões de empréstimo ao Banco do Brasil e mais um empréstimo de R$ 698 milhões que está sendo pleiteado junto à Caixa Econômica Federal, para custeio, vão permitir recuperar as estradas, deixar Natal 100% saneada e regularizar o pagamento dos servidores”, afirmou Dison.

Outro tema discutido também diz respeito ao setor.  Trata-se do Projeto de Lei de Tarifação do DER e da regulamentação do transporte alternativo. “Esse sistema de transporte cresceu pela ausência do Estado e das empresas maiores e agora precisa ser regulamentado”, argumentou George.

Participaram da reunião os deputados George Soares, Getúlio Rêgo, Tomba Faras e Dison Lisboa. O Projeto de Lei 12/2012 foi baixado em diligência pelo seu relator Dison Lisboa, solicitando informações da Secretaria de Planejamento do Estado se pretende arquivar o projeto, em função do tempo em que foi elaborado ou se vai reformular.

Plenário

O deputado George Soares, aparteado por Tomba Farias, também levou a discussão para a sessão plenária. O projeto do Governo que trata da regulamentação do transporte público foi tema de debate no ploenário. O deputado George Soares sugere que seja ampliada a discussão para eliminar possíveis equívocos e para que a Assembleia Legislativa possa colaborar, a exemplo do que ocorreu com outros projetos em tramitação na Casa, como o do Corpo de Bombeiros.

“Aqueles que fazem o transporte complementar não podem ser tratados como clandestinos. Eles geram emprego e renda e dão grande contribuição através de impostos, transportando centenas e até milhares de potiguares para a capital”, defendeu o parlamentar, que solicitou um debate mais aprofundado sobre o projeto, a fim de se eliminar possíveis equívocos por parte do Governo.

George Soares está promovendo audiência pública sobre o tema, no próximo dia 15. “Quero convocar todos para que a gente possa fazer um grande debate, sem excluir aqueles que já trabalham nesse setor e que podem ser penalizados através da tarifação imposta pelo projeto”, afirmou.

O deputado afirmou que aqueles que atuam no setor pagam pesadas taxas, regularizam sua inscrição, mas, entretanto, são tratados como clandestinos: “Eles pagam taxas, regularizam sua inscrição e na hora da fiscalização são tratados como clandestinos por isso estão se organizando numa federação”, disse.

O deputado Tomba Farias (PSB) também ressaltou a necessidade urgente de recuperação de estradas. “São muitas estradas com problemas e sua melhoria irá prevenir acidentes”, afirmou.