01/09/2017
Por proposição da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a Assembleia Legislativa promove na próxima segunda-feira (4) audiência pública com o tema “Ninguém Nasce Infrator: Dê Oportunidade”. O debate acontece no auditório da Casa Legislativa, a partir das 14h, e busca discutir políticas de inclusão social no Estado.
“A realização do debate é uma parceria com a Coordenação Estadual da Pastoral do Menor. Queremos discutir propostas de inclusão para os jovens que cumprem medidas socioeducativas por causa de atos infracionais, assim como prevenir que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade entrem em conflito com a lei”, explica Cristiane Dantas.
Atualmente mais de 200 adolescentes, entre meninos e meninas, cumprem medidas socioeducativas nos nove Centros Educacionais administrados pela Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN) e a recuperação desses jovens através de oportunidades de educação e qualificação ao mercado de trabalho será o ponto central do debate.
Foram convidados para a audiência representantes da Fundac, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, das Secretarias de Trabalho e Assistência Social do Município e do Estado, Conselhos Tutelares, Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de Organizações Não Governamentais que atuam em projetos com a juventude.