Dando continuidade à agenda de audiências públicas da Frente Parlamentar da Mulher pelo interior do Rio Grande do Norte, após percorrer a cidade de Assu, a Assembleia Legislativa promoveu novo debate nesta segunda-feira (30), desta vez no município de Macau. A audiência, proposta pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), discutiu a implantação de políticas públicas voltadas à defesa da mulher vítima de violência doméstica, oportunidade em que a Câmara de Vereadores local lançou a Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Mulher Macauense.

“Estamos aqui tentando sensibilizar e conscientizar todos da necessidade de lutar pela dignidade das mulheres. Precisamos semear uma nova cultura de paz no RN e ela passa, impreterivelmente, pela igualdade de gênero, pela paz nos lares das famílias de Macau”, destacou Cristiane.

A deputada lembrou a instalação da Frente Parlamentar da Mulher na Assembleia Legislativa, em agosto, e reforçou a importância do grupo para a efetividade de políticas públicas em defesa dessa parcela da população. “A Frente é um instrumento de empoderamento e luta pela autonomia econômica das mulheres potiguares, autonomia essa que implica em ações que articulem as diferentes esferas do poder público. E nessa luta é importante reunirmos força com vários setores e segmentos da sociedade. Por isso mesmo, aqui estamos para reunir forças em Macau na luta contra a violência doméstica”, argumentou Cristiane Dantas.

Na oportunidade, a deputada defendeu a ampliação do projeto governamental ‘Maria da Penha Vai às Escolas’, além de ações eficazes no acolhimento das mulheres vítimas de violência, como a ‘Sala Lilás’, já existente no município. “Aproveito para cobrar da Prefeitura Municipal o efetivo funcionamento da Sala Lilás, inaugurada este ano, como também a criação de uma coordenadoria municipal de políticas para as mulheres. Iniciativas assim devem ser disseminadas, principalmente nas comunidades mais afastadas que carecem desse tipo de proteção para mulheres. A rede de assistência do município deve estar fortalecida para combater os casos de violência doméstica em cumprimento ao que determina a Lei Maria da Penha”, declarou Cristiane.

Presente no debate, a secretária estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Flávia Lisboa, anunciou termo de cooperação com a Prefeitura Municipal visando à implantação do projeto ‘Maria da Penha Vai às Escolas’ na rede pública de ensino da cidade. “Esse projeto busca educar os nossos jovens para prevenir e coibir a violência contra a mulher, promovendo e divulgando a Lei Maria da Penha no âmbito escolar”, explicou a secretária.

Representando a Defensoria Pública do Estado, a coordenadora do Núcleo da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, Anna Lúcia Raymundo, defendeu a necessidade de uma mudança de cultura da sociedade para que se possa combater e exterminar a violência doméstica. “Salvem as mulheres de Macau. Tirem as mordaças de suas bocas. Que elas falem e nunca se calem!”, clamou a defensora pública.

Responsável pela Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Mulher, instalada durante o evento, a vereadora Conceição Lins (PSD) reforçou o papel do fórum criado. “A Frente precisa da colaboração de todos para mudarmos a realidade em que vivemos no tocante aos direitos da mulher em situação de risco. O fórum não medirá esforços para atingir seus objetivos”, afirmou a vereadora.

Também presente na audiência pública, o deputado Souza (PHS) enalteceu a atuação de Cristiane Dantas em favor dos direitos das mulheres e reforçou a necessidade do engajamento feminino para a implementação de políticas voltadas à mulher. “É fundamental que as mulheres se envolvam cada vez mais nessa luta em defesa de seus direitos”, falou o parlamentar.

A secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Macau, Andrea Lemos, discorreu sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas pela pasta e defendeu a necessidade de maior colaboração entre entes para a efetivação da Sala Lilás. “A sala existe, mas ainda é preciso somar esforços para de fato efetivarmos o acolhimento à mulher vítima de violência na Sala Lilás”, comentou, anunciando que irá buscar alternativas para suprir o atendimento diante do impasse envolvendo o pleno funcionamento da Sala.

A audiência pública contou com a presença de vereadores, gestores e profissionais das áreas jurídicas, de saúde, educação, assistência social e segurança pública, além da sociedade civil.