26/02/2018
Uma aula expositiva, interativa, com ricos debates marcou o módulo “Hermenêutica e interpretação constitucional”, ministrado pelo Procurador Federal, professor Marcelo Novelino Camargo, na última quinta-feira (23), na sede da Escola da Assembleia.
Quarenta e um alunos, da pós-graduação em Direito Constitucional, tiveram a oportunidade, em 10h de aula, discorrer sobre assuntos como: Do formalismo ao pós-positivismo: Evolução histórica; Pós-positivismo e neoconstitucionalismo; Elementos tradicionais de interpretação: semântico; sistemático; lógico; histórico; teleológico e comparativo; Teorias específicas da interpretação constitucional: Características justificadoras de métodos próprios; Método hermenêutico clássico; Método científico-espiritual; Método tópico-problemático; Método hermenêutico-concretizador; Método normativo-estruturante; Método concretista da constituição aberta; contribuições da dogmática estadunidense.
“Nosso objetivo é fornecer ao aluno uma visão abrangente do constitucionalismo contemporâneo, em especial, dos métodos e posturas utilizados na interpretação da Constituição”, explicou Marcelo Novelino.