27/02/2018
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (MDB) retomou a lei de sua autoria que regulamenta a produção e comercialização de queijos e manteigas artesanais no Rio Grande do Norte. O objetivo da lei é garantir o controle de qualidade dos produtos e higiene durante a produção, além de contribuir para a qualificação dos queijos a fim de que sejam comercializados em outros mercados.
“Essa lei é muito importante e abrange mais de 400 estabelecimentos espalhados pelo estado”, destacou Hermano Morais. Ainda em seu pronunciamento, o parlamentar comentou a reunião com representantes das micro e pequenas empresas e dos lojistas do Rio Grande do Norte para tratar da instalação da Frente Parlamentar de Defesa do Comércio, Turismo, Serviços e Empreendedorismo.
“É importante que todos os colegas deputados participem desse projeto”, disse. A iniciativa do espaço é do próprio parlamentar e os trabalhos serão iniciados no dia 20 de março. Hermano Morais explicou que a Frente da Assembleia, subscrita por vários deputados, acompanha um movimento nacional de aproximação dos setores produtivos das casas legislativas.
Por fim, o deputado registrou requerimento de sua autoria solicitando a formação de uma Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa. “Não existe uma comissão para tratar exclusivamente desse tema, mas é muito importante diante da importância que tem e da situação que o Estado está”, finalizou Hermano Morais.
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