19/03/2018
Por proposição do deputado Hermano Morais (MDB), a Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira (20), a partir das 14h, audiência pública para discussão e instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Turismo, Serviços e Empreendedorismo. O evento acontece no auditório da Casa e irá reunir representantes dos segmentos envolvidos para debater o assunto.
“A frente tem o propósito de promover ações com vistas a aprimorar a legislação estadual e a criação de políticas públicas, de modo a fomentar o crescimento dos setores de comércio, turismo, serviços e empreendedorismo, proporcionando o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda”, explica Hermano Morais.
A Frente Parlamentar se configura como uma associação civil sem fins lucrativos, suprapartidária, com duração indeterminada, constituída no âmbito do Legislativo Estadual e, portanto, com atuação em todo o Estado. O grupo é subscrito por outros parlamentares e, segundo o presidente da Assembleia, acompanha um movimento nacional de aproximação dos setores produtivos das casas legislativas. “No Congresso Nacional já existe esse espaço permanente e também é hora de termos um semelhante aqui na Casa”, acrescenta o Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
O fórum também tem por atribuições promover ou apoiar a realização de seminários, debates e outros eventos que tratem de temas relacionados; articular e integrar as atividades da Frente Parlamentar com ações do Governo ou da sociedade civil; além de estimular e valorizar a participação ampla e democrática da sociedade nas discussões dos assuntos pertinentes ao fórum.