Dentro do I Fórum Acadêmico, a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, inicia no próximo dia 18, o Colóquio Processo Legislativo. O evento acontece, nas instalações da instituição até o dia 21.

Na edição desse Colóquio vamos refletir sobre o Processo Legislativo, com ênfase no poder Estadual, com foco nos temas: Qualidade das Leis, Políticas Públicas e Projeto de Lei, bem como tramitação de proposições e atuação constitucional no espaço de debate para dotar o Legislativo Potiguar de maior capacidade

A abertura, no dia 18, acontece às 8:30, seguida da palestra “Processo Legislativo – O Exemplo da Câmara Municipal de São Paulo”, proferida pela Dra. Bruna Borghetti Câmara, da Câmara Municipal de São Paulo e também Consultora de Processo Legislativo do MEC.

 

Abaixo confira a programação:

 

1º DIA  18/6/18 (segunda-feira)

• 8h30min - ABERTURA
• 09h30min – PALESTRA:

Tema: PROCESSO LEGISLATIVO - O EXEMPLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Palestrante: Dra. Bruna Borghetti Câmara - (Câmara Municipal de São Paulo/Consultora de Processo Legislativo do MEC).

Debatedores 01: Prof. Dr. Thiago Ferreira Dias (PPGP/UFRN)

Debatedores 02: Deputado Ms. Kelps Lima

 

• 14h às 18h – CURSO DE CAPACITAÇÃO (1ª parte):

 Tema: NOÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO LEGISLATIVO

Ministrante: Dr. Gustavo Brito.

 

5. 2º DIA 19/6/18 (terça-feira)

 

• 09h – PALESTRA:

Tema: LEGÍSTICA- A QUALIDADE DAS LEIS

Palestrante: Dra. Bruna Borghetti Câmara (Câmara Municipal de São Paulo/Consultora de Processo Legislativo do MEC).

Debatedores 01: Prof. Ms. Carlos Artiolli Russo (PPGP/UFRN/EALRN).

Debatedores 02: Elias Fernandes

 

• 14h às 18h – CURSO DE CAPACITAÇÃO (2ª parte):

 Tema: NOÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO LEGISLATIVO

Ministrante: Dr. Gustavo Brito.

 

5. 3º DIA 20/6/18 (quarta-feira)

• 9h – PALESTRA:

Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETO DE LEI

Palestrantes: Dr. Washington Alves de Fontes.

Debatedores 01: Prof. Ms. Eduardo Dantas.

Debatedores 02: Deputada Cristiane Dantas.

 

• 14h às 18h CURSO (1ª parte):

Tema: COMISSÕES – TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES E ATUAÇÃO

Ministrante confirmado: Matheus Abdon.

 

5. 4º DIA 21/6/18 (quinta-feira)

LOCAL: EALRN

• 09h – Mesa redonda:

Tema: Processo Legislativo

Presidente: Prof. Ms. Carlos Artiolli Russo (PPGP/UFRN/EALRN)

Debatedores 01: Prof. Dr. Kaio César Fernandes.

Debatedores 02: Prof. Dr. Washington Souza (PPGA/UFRN).

 

Apresentações:

            Alan Castilho (referente à dissertação de mestrado);

            Luci Dantas (referente ao Parlamento Jovem);

Elias Fernandes (referente às políticas públicas para o clima no semiárido);

Demais Inscritos para participação através de artigo;

 

• 14h às 18h – CURSO (2ª parte):

Tema: COMISSÕES – TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES E ATUAÇÃO

Ministrante confirmado: Ms. Matheus Abdon.

• 19h – Encerramento.