O deputado Hermano Morais (MDB) destacou nesta quinta-feira (28), no plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de lei de sua autoria que sugere que a matrícula de crianças na Rede Pública Estadual de Ensino seja condicionada à apresentação da caderneta de vacinação por parte dos pais ou responsáveis pelo aluno. Segundo o parlamentar, a medida tem propósito orientativo, buscando erradicar as doenças infanto-juvenis.

“A proposta visa estabelecer a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação da criança no ato da matrícula no ensino fundamental. A ideia não é coibir ou criar dificuldades, mas sim verificar a ausência de vacinas e dessa forma orientar para que os pais procurem os postos de saúde para regularizar a vacinação dessas crianças”, explica Hermano.

De acordo com o deputado, o Ministério da Saúde aponta atualmente para uma queda nos índices de vacinação infantil nos últimos anos, fato que, segundo ele, pode trazer de volta a ocorrência de doenças já erradicadas nas últimas décadas, como por exemplo a poliomielite.

“Queremos com esse projeto cumprir com aquilo que não vem sendo cumprido e garantir a saúde infanto-juvenil no que diz respeito à vacinação. Precisamos erradicar e prevenir essas doenças. Com a verificação no ato da matrícula, será possível corrigir essa falha e assegurar a vacinação que está a disposição na Rede Pública de Saúde”, concluiu.