Com base em uma de suas atribuições gerais – a de acompanhar junto ao Poder Executivo a elaboração da proposta orçamentária, bem como a sua execução – a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social realizou reunião extraordinária esta semana, por solicitação do Fórum de Reitores das Instituições Federais de Ensino Superior Público do Rio Grande do Norte, para a discussão do percentual orçamentário específico para Ciência e Tecnologia.

O debate da reunião girou em torno da garantia de mais recursos orçamentários para a Fundação de Pesquisa (FAPERN) e para a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) que precisam investir numa área tão importante para o desenvolvimento do Estado.

“Essa Comissão tem preocupação com o desenvolvimento da pesquisa científica no nosso Estado e sabe que a FAPERN precisa de recursos para fazer as contrapartidas nas parcerias com agências financeiras de ciência e tecnologia. Sem os recursos é impossível firmar parceria, o mesmo ocorrendo com a UFERN. Vamos analisar as demandas que foram encaminhadas por essas instituições para a secretaria de Planejamento para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária (LOA) para o próximo ano. É importante que a inovação, ciência e tecnologia sejam beneficiados”, disse o presidente da Comissão de Educação, deputado Hermano Morais (MDB).

A Reitora da Universidade Federal (UFRN), professora Ângela Paiva coordenadora do Fórum de Reitores das Instituições Federais de Ensino no Estado, também registrou que a LOA precisa contemplar apoio orçamentário à Fapern e a UERN que são muito importantes para o universo da pesquisa no Estado.

O presidente da FAPERN, professor João Maria registrou que o Rio Grande do Norte é rico em produção tecnológica, mas tem dificuldade por falta de recursos. “A FAPERN precisa de quadro de funcionários. Atualmente dispomos apenas de dois funcionários efetivos. A Fundação precisa de investimentos para melhor desenvolver o seu trabalho”, afirmou.

O deputado Mineiro Lula (PT), integrante da Comissão e relator da proposta orçamentária para o exercício do próximo ano, na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) registrou que que está previsto para Ciência e Tecnologia bem menos do que deveria.

“É preciso aumentar na proposta para 2019, os recursos previstos são inferiores ao que constou no exercício atual. Vamos ver o que será preciso fazer com base no que foi solicitado à secretaria de Planejamento do Estado por essas entidades envolvidas com a pesquisa “, destacou Mineiro.

Participaram da reunião os deputados Albert Dickson (PROS) e Larissa Rosado (PSDB), a vice-reitora da UERN, Fátima Raquel; Pró-Reitor de Pesquisa da IFRN, Márcio Adriano; e o Pró Reitor de Pesquisa da UFERSA, Jean Berg.